Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi atualizada para refletir melhor o funcionamento atual do Crieatividade.org: cadastro de usuários, publicações, cartas cognitivas, instituições, vínculo institucional, Radar Cognitivo, XP, Recursos Educacionais Abertos, P&D aberta, ODS, manejo ecológico, mercado cognitivo, conexões econômicas, coordenação de desafios e uso de ferramentas de mensuração como Google Analytics e Google Ads.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade explica como a plataforma Crieatividade.org coleta, armazena, utiliza, compartilha e protege dados pessoais de usuários, visitantes, instituições, representantes institucionais e demais pessoas que interagem com o sistema. O tratamento de dados é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

O Crieatividade.org é uma infraestrutura de aprendizagem e capital cognitivo. Nele, conhecimentos, pesquisas, práticas, projetos, evidências, materiais educacionais, dados territoriais e interações podem ser organizados em publicações, acervos, cartas, indicadores, rankings, vitrines institucionais e conexões econômicas.

2. QUEM CONTROLA OS DADOS

Para fins da LGPD, o Crieatividade.org atua como Controlador dos dados pessoais tratados no âmbito da plataforma, definindo as finalidades e os meios essenciais de tratamento. Alguns fornecedores e serviços técnicos podem atuar como Operadores, tratando dados conforme nossas instruções e de acordo com suas próprias políticas e contratos.

Canal de privacidade e proteção de dados: crieatividade.org@gmail.com.

3. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

Os dados coletados variam conforme a forma de uso da plataforma.

3.1. Dados de cadastro, login e perfil

• Nome, e-mail, senha protegida, foto ou avatar, cidade, estado, país, instituição, função, área de atuação e preferências.
• Dados de sessão, autenticação, recuperação de acesso e registros de login.
• Dados provenientes de login social ou acadêmico, como Google ou ORCID, quando o usuário escolher usar esses meios.

3.2. Dados de conteúdo e aprendizagem

• Publicações, posts, projetos, práticas, pesquisas, textos, imagens, links, anexos, referências e Recursos Educacionais Abertos.
• Vínculos com inteligências, ODS, territórios, instituições, linhas de aprendizagem, metodologias, P&D aberta, manejo, oportunidades e evidências.
• Registros de tempo cognitivo, XP, qualidade, reputação, badges, passaporte cognitivo, histórico de aprendizagem e participação.

3.3. Dados institucionais e de solicitação de vínculo

• Nome da instituição, tipo de instituição, CNPJ ou documento quando informado, município, estado, site ou rede social.
• Nome, cargo, e-mail, WhatsApp ou telefone do responsável.
• Interesses, demandas, acervos, projetos, preferências de contato, disponibilidade para encontro e mensagem enviada.

3.4. Dados do Radar Cognitivo, cartas e jogo

• Cartas visualizadas, guardadas, descartadas, puladas, conectadas ou usadas em missões.
• Ações como dar peão, guardar no baralho, não agora, descartar, relacionar cartas e enviar missões.
• Tempo de reação, sessão de jogo, origem da carta, pontuação, XP, coleções, relações entre cartas e anotações.

3.5. Dados de mercado, coordenação e conexões econômicas

• Perfis de capacidade, demandas, ofertas, produtos, serviços, interesses, propostas, desafios, colaborações e mensagens de coordenação.
• Informações necessárias para conectar pessoas, instituições, fornecedores, compradores, parceiros, projetos e territórios.

3.6. Dados técnicos, cookies e navegação

• Endereço IP, data e hora de acesso, dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas acessadas e logs de segurança.
• Cookies, identificadores técnicos, origem de acesso, parâmetros UTM e eventos de uso.
• Eventos de analytics e campanhas, como visualização de páginas, envio de formulários e cliques em WhatsApp ou e-mail.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Utilizamos dados pessoais para:

• Criar e manter contas de usuário, login, segurança, recuperação de acesso e suporte.
• Organizar conhecimento, posts, cartas, acervos, portfólios, linhas de aprendizagem, REA, ODS, P&D aberta, manejo e territórios.
• Exibir conteúdos públicos, perfis, instituições, cartas, indicadores, rankings, vitrines e acervos quando aplicável.
• Calcular XP, reputação, qualidade, capital cognitivo, indicadores territoriais e sinais de participação.
• Operar o Radar Cognitivo, baralhos, missões, coleções, relações entre cartas e recomendações.
• Receber e responder solicitações de vínculo institucional.
• Facilitar conversas, oficinas, encontros virtuais ou presenciais, pilotos, parcerias e contratos institucionais.
• Operar mercado cognitivo, conexões econômicas, coordenação de desafios, propostas e interesses.
• Enviar comunicações administrativas, técnicas, institucionais ou relacionadas ao uso da plataforma.
• Medir campanhas, acessos, conversões, usabilidade e desempenho do site.
• Prevenir abusos, spam, fraude, uso indevido e violações aos termos da plataforma.
• Cumprir obrigações legais, contratuais, fiscais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes.

5. BASES LEGAIS

Conforme a LGPD, o tratamento pode se apoiar, conforme o caso, nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares: criação de conta, acesso, suporte, vínculo institucional e uso das funcionalidades.
• Legítimo interesse: segurança, melhoria da plataforma, prevenção a fraude, mensuração, estatísticas agregadas e organização do capital cognitivo.
• Consentimento: comunicações promocionais, cookies não essenciais ou tratamentos específicos quando exigido.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guarda de registros, respostas a autoridades e obrigações fiscais ou contratuais.
• Exercício regular de direitos: auditorias, defesa em processos e proteção dos direitos da plataforma, usuários e instituições.

6. CONTEÚDOS PÚBLICOS, CARTAS E VISIBILIDADE

O Crieatividade.org trabalha com conhecimento, reputação pública e desenvolvimento territorial. Por isso, alguns conteúdos podem ser públicos por natureza ou se tornar públicos conforme a configuração escolhida pelo usuário ou pela instituição.

Podem aparecer publicamente:

• Posts e conhecimentos marcados como públicos.
• Cartas derivadas de publicações, inteligências, ODS, manejo, P&D aberta ou outros módulos.
• Perfis públicos, portfólios, instituições, municípios, rankings, indicadores e vitrines.
• Materiais de acervo, Recursos Educacionais Abertos, links, imagens, descrições, evidências e referências.
• Produtos, ofertas, demandas, desafios, propostas ou interesses quando publicados em áreas abertas.

Conteúdos privados, internos ou restritos devem permanecer acessíveis apenas aos usuários autorizados, de acordo com as regras técnicas e permissões do sistema. Ainda assim, recomendamos que o usuário não publique dados pessoais de terceiros, dados sensíveis, documentos confidenciais, informações de crianças e adolescentes ou conteúdos protegidos sem autorização adequada.

7. DADOS SENSÍVEIS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A plataforma não solicita dados sensíveis como regra geral. Entretanto, dependendo do conteúdo publicado pelo usuário, uma publicação pode revelar opiniões, trajetórias, condições sociais, imagens, localização, situações familiares, dados educacionais ou outras informações delicadas.

Quando houver uso da plataforma por crianças e adolescentes em contexto escolar, familiar, comunitário ou institucional, o tratamento de dados deverá observar o melhor interesse da criança e do adolescente, com orientação de responsáveis, educadores ou instituições autorizadas, conforme a legislação aplicável.

A instituição, responsável ou educador deve orientar o uso, obter autorizações necessárias e evitar a publicação de dados excessivos. O Crieatividade.org poderá restringir, ocultar ou remover conteúdos que apresentem risco, exposição indevida ou descumprimento de direitos.

8. COOKIES, ANALYTICS E CAMPANHAS

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento essencial do site, login, segurança, preferências, análise de desempenho, mensuração de campanhas e melhoria da experiência de navegação.

O site pode usar Google Analytics, Google Ads e parâmetros UTM para entender como visitantes chegam a páginas como a de vínculo institucional, medir eventos importantes e melhorar a comunicação da plataforma.

Cookies e tecnologias não essenciais, especialmente aqueles relacionados a analytics, campanhas, publicidade ou mensuração, poderão depender de consentimento, configuração de preferências ou outra base legal adequada, conforme a legislação aplicável.

O usuário pode gerenciar ou desabilitar cookies no navegador. Isso pode impactar funcionalidades como login, sessão, formulários e recursos interativos.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados, quando necessário, com:

• Prestadores de hospedagem, banco de dados, e-mail, segurança, backup e infraestrutura técnica.
• Ferramentas de autenticação, como Google ou ORCID, quando o usuário escolher usar esses meios.
• Ferramentas de medição e publicidade, como Google Analytics e Google Ads.
• Meios de contato, como e-mail, telefone, WhatsApp ou aplicativos de mensagens, quando usados para responder solicitações.
• Prestadores de pagamento, contabilidade ou gestão contratual, quando houver relação comercial ou institucional.
• Instituições, parceiros, usuários ou destinatários envolvidos em propostas, conexões econômicas, desafios, ofertas, demandas ou projetos.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial, requisição válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

10. ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA E RETENÇÃO

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso irregular. Isso inclui uso de conexão segura, controles de acesso, logs, backups e boas práticas de segurança.

Os dados podem ser mantidos pelo tempo necessário para operar a conta e os serviços, preservar histórico de aprendizagem, publicações, cartas, reputação, indicadores e evidências, manter registros de segurança, cumprir obrigações legais e proteger direitos.

Backups e logs podem permanecer por período adicional até sua eliminação segura ou sobrescrita técnica.

Em caso de solicitação de exclusão de conta, determinados conteúdos públicos, registros históricos, evidências, materiais educacionais ou informações institucionais poderão ser mantidos quando houver base legal adequada, preferencialmente com anonimização, pseudonimização ou desvinculação da autoria, quando aplicável.

11. PONTUAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E DECISÕES AUTOMATIZADAS

O Crieatividade.org utiliza indicadores, pontuações, XP, qualidade, cartas, rankings, recomendações, missões e outros sinais computacionais para organizar conhecimento e estimular aprendizagem, colaboração e desenvolvimento econômico.

Esses indicadores não devem ser interpretados como decisão jurídica, financeira, trabalhista, educacional definitiva ou avaliação absoluta sobre uma pessoa ou instituição. Eles são sinais internos e públicos de organização, participação, circulação de conhecimento e potencial de conexão. Quando aplicável, o titular pode solicitar explicação, revisão ou correção de dados utilizados nesses cálculos.

12. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade, quando aplicável e regulamentada.
• Informação sobre compartilhamento com terceiros.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento depender de consentimento.
• Oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail crieatividade.org@gmail.com. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger sua conta.

13. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DAS INSTITUIÇÕES

Ao usar a plataforma, usuários e instituições devem:

• Publicar apenas conteúdos que tenham direito ou autorização para compartilhar.
• Evitar inserir dados pessoais de terceiros sem base legal ou autorização.
• Respeitar direitos autorais, privacidade, imagem, honra, reputação e segurança de outras pessoas.
• Configurar corretamente o que deve ser público, privado ou restrito.
• Comunicar ao Crieatividade.org qualquer uso indevido, erro, exposição indevida ou incidente percebido.

14. LINKS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

A plataforma pode conter links para sites, documentos, repositórios, vídeos, bases públicas, Recursos Educacionais Abertos e serviços de terceiros. O Crieatividade.org não controla as práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que o usuário leia as políticas aplicáveis antes de fornecer dados em outros ambientes.

15. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, institucionais ou funcionais da plataforma. A versão mais recente ficará disponível neste endereço: https://crieatividade.org/politica-de-privacidade.

16. CONTATO

Última atualização: 24 de junho de 2026.