Projeto: Aplicativo Politeia para Incentivo da Democracia Participativa

Apresentar teoria e projeto para a realização de um aplicativo que fomente a participação política nos municípios.

Missão

1.  Oportunizar acesso à transparência por meio de um aplicativo comunicador da câmara de vereadores, possibilitando a votação de cada cidadão;

2.     Possibilitar o diálogo acerca dos projetos em trâmite na Câmara de Vereadores antes de serem votados pelos vereadores;

3.  Divulgar artigos de ciência política elaborados pelo grupo Politize!;

4.  Utilizar o aplicativo como ferramenta comunicadora do Observatório Social de Florianópolis;

5.  Divulgar eventos culturais locais gratuitamente.

Visão

Oportunizar a igualdade política entre todos os cidadãos permitindo dessa maneira equilibrar e coexistir a Democracia Participativa e a Democracia Representativa.

Valores

A busca pela emancipação social e individual, a democracia e a participação ativa dos indivíduos na política, o respeito aos direitos humanos, ao laicismo e a diversidade.

Objetivos

Permitir a população dialogar com os projetos de lei que tramitam na câmara de vereadores, ampliando a comunicação e a transparência e gerando dados estatísticos com palavras-chave. Mudar a consciência do cidadão em relação a decisões políticas, motivando sentimento de responsabilidade e alterando o comportamento do vereador no momento da análise dos projetos de lei. 

Introdução

O que é:

O Politeia é uma plataforma que estará disponível para a população via aplicativo. Este aplicativo visa aumentar a participação popular nos projetos de lei em aberto atualmente na câmara dos vereadores, permitindo a participação popular com votos positivos ou negativos acerca de tal projeto.

O aplicativo inicia-se como um feed de notícias mostrando os projetos em aberto na câmara dos vereadores em forma de texto, onde as notícias vão se acumulando no banco de dados permitindo acesso às postagens antigas. De acordo com o progresso, o aplicativo apresentará novas versões sempre em direção a aumentar a participação da população. 

Em suma, é uma rede social que permite o engajamento e participação dos cidadãos na política local. Este aplicativo será acessível para instalação em todos os municípios, facilitando assim o processo democrático para a população.

Quem:

Sugere-se  que  o poder legislativo e a sociedade organizada financie a aquisição do uso do aplicativo. Entretanto, o Aplicativo Politeia continua vinculado ao Instituto Aruana, que é uma organização não-governamental. Esse projeto foi criado com auxílio de jovens de 12 a 15 anos, alunos da Escola dos Sonhos (localizada na Vargem Grande, Florianópolis) que estavam estudando o tema Politeia. 

Porque:

Porque percebe-se que o caminho dos políticos escolhidos em tempos de eleição, podem ser diferentes dos caminhos almejados pela população. Por isso, no aplicativo Politeia, a população passa  a  saber  o  que  acontece  na câmara de vereadores por meio de um aplicativo com linha do tempo. Neste as postagens novas sobrepõem às antigas e atualiza o usuário sobre os assuntos que percorrem a Câmara de Vereadores.

E como o aplicativo conta com versionamentos em direção à uma democracia participativa, a princípio somente serão postados as propostas apresentadas pelos vereadores. A população poderá curtir ou não curtir a proposta apresentada gerando dados estatísticos a respeito do assunto. Possibilitando ao governo um melhor conhecimento sobre o interesse dos cidadãos e assim aprofundar-se nas melhorias da cidade. 

Quando:

O senso comum demonstra insatisfação quanto ao cenário da política brasileira atual  resultando na descrença da população perante a política. Por isso, é urgente o estabelecer um sistema participativo e tecnológico focado na questão de forma a atualizar e modernizar a política brasileira. Propomos, por conta disso, que o aplicativo esteja disponível para download a partir de 2018.

Onde:

O aplicativo é construído a fim de corresponder às necessidades da população de Florianópolis. Após a construção da versão inicial, ele poderá ser instalado em todo e qualquer município. E para tal apresentamos os pré-requisitos necessários ao seu perfeito funcionamento:

• Um funcionário ou instituição apartidária que deva publicar os assuntos no feed de notícias.
• Um cientista social para analisar a opinião pública e informar em relatório ou vídeo os resultados fomentados a partir do aplicativo e acompanhar o trajeto deste.
• Um gerenciador do aplicativo, sugerindo a formação em ciências da computação.

Como educar a população para utilizar a plataforma:

Em 508 a.C. – Pela primeira vez na história, o governo passara a ser exercido pelo povo, que, diretamente, na assembléia (ekklesia). Decidia os destinos da pólis.

Platão, em 354 a.C. na Carta VII aos parentes e amigos de Dion de Siracusa, disse:

“Outrora na minha juventude experimentei o que tantos jovens experimentaram. Tinha o projeto de, no dia em que pudesse dispor de mim próprio, imediatamente intervir na política.” - Platão

1º Passo – Criar um Feed de Notícias; (Primeira versão)

Demonstrar o que está sendo falado na Câmara de Vereadores, transformando este feed de notícias em aplicativo. Fazer com que semanas antes do assunto ir para discussão ele esteja disponível para compreensão popular, onde a população reflete e tem condições de opinar. 

Esta é a fase em que se inicia o Aplicativo Politeia. Com este passo é possível observar o que se passa dentro da câmara possibilitando o cidadão votar contra ou a favor dos projetos, gerando assim o resultado final tanto da população como dos vereadores,  com um selo de aprovação ou reprovação.

2º Passo – “Você gostaria de comentar?”; (Segunda versão)

Antes de partir para uma segunda versão, é questionado ao usuário se ele está interessado em comentar, possibilitando assim a discussão política.

Nesta versão, abre-se a oportunidade do debate, discutindo acerca do tema, expressando suas opiniões. Onde tanto os usuários poderão aprender, quanto divulgar o seu ponto de vista e análise sobre o assunto. Oportunizando assim a aprendizagem sobre os temas políticos.

“E a política poderá deixar de ser o jogo fortuito de ações motivadas por interesses nem sempre claros e frequentemente pouco dignos, para se transformar numa ação iluminada pela verdade e um gesto criador de harmonia, justiça e paz.” - Platão

Aristóteles

Aristóteles foi um filósofo grego, aluno de Platão, que viveu entre 388 a.C. e 322 a.C.. Um de seus feitos foi conhecer 120 pólis/cidades. Quando ele conheceu a democracia ateniense, viu que trabalhavam conceitos  de isonomia (igualdade) e isegoria (participação com uso da palavra). Além desses conceitos, este homem aproximou-se de tantos modelos de política, que afirmou que o aprendizado reside na mudança. Pois a mudança foi o que sempre existiu. Também denominou o homem como Zoon Politikon, animal político e social. E a segunda famosa definição aristotélica do homem é como Zoon Logon Ekhon, um ser vivo dotado de fala.

Em seu livro ‘A Política’, o autor apresenta 6 formas de governo, sendo 3 formas ruins e 3 formas boas. Cada qual representada respectivamente por um governante, poucos governantes e muitos governantes.  O  conceito de tirania é apresentado por um governante tirano, no qual é cruel, injusto e

recorre à opressão para legitimar seu poder e sempre apoiado de uma milícia. Do lado bom, o conceito de monarquia é apresentado também por um governante. No entanto, apoiado por seus súditos.

Representado por bandos, ou como acontece no nordeste pelos coronéis, a oligarquia é caracterizada pelo governo de poucos, e pela organização destes a fim de manter o controle pelo medo. A aristocracia é caracterizada como “governo dos melhores”. Onde poucos representam a sociedade. No entanto, apoiados pelo contexto.

No conceito onde muitos governam, Aristóteles denomina a democracia como um governo ruim, um governo em que o povo exerce a soberania. De outro lado, como exemplo bom em que muitos governam, o autor traz o conceito de Politeia. A Politeia é representada pela junção do conceito de aristocracia com o conceito de democracia. No entanto nunca entendemos ao certo como funciona (pois se entendêssemos ele seria vigente). Além do mais, Aristóteles declarou que esta forma é a melhor organização política.

Analisando o método de governar instituído no Brasil (denominado democracia representativa) e apesar deste modelo não ter sido apresentado por Aristóteles, podemos alocar de acordo com os conceitos do mesmo como um governo aristocrático e não democrático, pelo fato de os candidatos eleitos representarem a maioria. Desta forma, se o conceito de Politeia significa a junção de aristocracia (o governo dos melhores) com democracia (governo do povo) os dois mecanismos devem trabalhar de acordo visto que o conceito de democracia é expressado pela participação do povo na política. 

O Conceito de Politeia

Politeia significando a junção de democracia com aristocracia nos leva a elaborar uma plataforma de participação política baseado nos conceitos para o melhor governo. Politeia é uma proposta contínua em direção a uma democracia deliberativa (pois além das medidas já tomadas pelo governo, inclui-se uma plataforma para smartphones e computadores com intenção de participação política). No app é possível observar o que acontece dentro da câmara de vereadores com base nas informações inseridas pelo Observatório Social, possibilitando aos interessados visualização e compreensão do que acontece na sua cidade.

A cada atualização, o aplicativo incentiva uma maior participação política, tendo em vista o que autores da ciência política, como Aristóteles, apresentam para harmonizar uma melhor sociedade. Na medida em que a sociedade vai se adaptando e se acostumando com a versão atual, é feita uma votação a respeito de seguir em direção ao próximo passo já que as manobras políticas são desconexas da opinião pública. Dessa forma é possível obter participação política da população gradualmente, levando a um equilíbrio entre Aristocracia (modelo estabelecido atualmente como Democracia Representativa) e  Democracia Deliberativa.

É uma democracia representativa aquela que mantém a representação dos eleitos pelos que os elegem. Entretanto os eleitos são poucos, gerando assim um sistema aristocrático, que acaba por ser um governo de poucos. Por isso um aplicativo unindo a capacidade crítica do ser humano para o meio político é relevante. Por fim, Aristóteles falou na importância da autossuficiência como significado de economia, e neste aplicativo o objetivo da autossuficiência é autogerir em questões políticas.

Imagens da versão beta:

Quais as fases para implantação do projeto:

Separamos o projeto em 3 fases, que são (1) a criação da plataforma, (2) a implantação e (3) a instalação em outras cidades.

1ª Fase: A Criação da Plataforma

Houve um preparo durante o ano de 2017, o qual incluiu pesquisas sobre custos, estudos teóricos, elaboração de textos, criação da logomarca, estudo sobre o aplicativo com os alunos do Núcleo de Aprofundamento na Escola dos Sonhos, criação do site do projeto, pesquisas em contabilidade e marketing, elaboração de roteiro e material audiovisual. Caracterizado como pré-produção da fase Criação da Plataforma.

A parte referente ao desenvolvimento do projeto confere à criação e elaboração da plataforma onde se divulgará os projetos de leis para votação, artigos sobre política, informações sobre os vereadores, portal de transparência local, plano diretor da cidade e outras possibilidades que venham a ampliar os conhecimentos sobre a cidade. O tempo estimado para o desenvolvimento da plataforma é de 300 horas de trabalho, que podem ser sinalizados como 4 meses. Seguidos da implantação na cidade de Florianópolis. 

Foram executados três orçamentos com empresas de Florianópolis e verificamos os tipos de códigos eram necessários para produzir o aplicativo:

Para tal produção, o mais baixo valor sobre os códigos da plataforma foi de R$ 33.000,00, constando R$ 110,00 por hora. Além da produção dos códigos em aplicativo, a empresa responsável assina em contrato o acompanhamento do aplicativo faz o acompanhamento em 10 meses sobre correção de bugs e defeitos, entregando o produto até março de 2018 em funcionamento. 

A criação do aplicativo deve ser acompanhada por um produtor executivo que garantirá o funcionamento e andamento da programação, assim como outros vídeos, folders e divulgação do produto em apresentações pelo período de 6 meses (novembro a abril) no valor de R$ 12.000,00 pelo projeto.

O Instituto Aruana solicita R$ 7.000,00 pelos custos de administração e contabilidade da ONG e o proceder nos assuntos legais, tais quais contratos, documentação e procedimento das notas fiscais.  Foi incluso valor de direitos autorais, referentes ao processo de criação anterior à aprovação da produção do projeto no valor de R$ 5.120,00.

Em preparação para a próxima fase foi incluso os custos de divulgação, com folders para as escolas, mídias digitais e cartilha sobre o funcionamento da plataforma.

2ª Fase: A Implantação e Consolidação na cidade de Florianópolis

A fase de implantação confere a Março de 2018, onde o Observatório Social de Florianópolis receberá uma cartilha a qual descreve o funcionamento da plataforma e também um treinamento para executar a tarefas de publicação na plataforma através de um software online. Durante esta etapa e as seguintes o projeto politeia não necessitará de financiamento, pois pretendemos tornar o aplicativo sustentável por meio de publicidade no aplicativo. Sendo assim, as empresas poderão investir R$ 500,00 para expor seu anúncio no aplicativo, apoiando dessa forma um projeto social e recebendo em troca o marketing digital de sua instituição. Acredita-se que esta prática pode manter o projeto vivo e pagando seus custos e gerando renda na cidade a qual será instalado.

Incluímos na primeira fase os custos de divulgação que servirão para mostrar à população de Florianópolis a existência do Aplicativo Politeia, o qual possibilita sua participação na política local. Tais custos foram  embasados 25(percent) na impressão de folders para escolas e sociedade civil, 25(percent) em mídias digitais, e 50(percent)  como custos de apresentação à sociedade civil organizada.

Outro ponto a ser considerado sobre a consolidação da plataforma na cidade de Florianópolis é sobre a divulgação gratuita como banner no aplicativo sobre as atividades culturais que irão ocorrer na cidade, solicitando aos produtores culturais as imagens no tamanho especificada em pixels.

3ª Fase: Instalação em outras cidades

O aplicativo foi elaborado para ser expandido nacionalmente somente com custo de administração que pode ser pago com a publicidade das empresas nas cidades onde o aplicativo está implementado. Para atendimento e suporte da plataforma nessas cidades, o projeto conta com um funcionário pronto para corrigir possíveis erros.

A instalação do aplicativo em novas cidades inicia-se em julho de 2018 abrindo portas para a participação da população na política local apoiando ou não os projetos de lei de forma emblemática e prática para rápida expansão tendo em vista as eleições de 2018.

Nos anos seguintes o aplicativo segue expandindo suas funções ampliando a participação da população por meio da tecnologia de modo que o aplicativo seja somente um e o usuário ao adentrar na plataforma possa escolher a cidade em que irá participar politicamente e assim acompanhar a política local.

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• Ensino Médio

1. Intelligence type interpersonal